Media, Pensamentos, Terrorismo

A economia judicial no caso Breivik

Decorre por estes dias o julgamento do terrorista norueguês Anders Breivik.

Paulo Dentinho, jornalista da RTP, foi o único capaz de um belo momento de clarividência mediática sobre o assunto: «Todos nós [jornalistas] acabamos por participar daquela que é a estratégia de Anders Breivik.»

É justo que me digam que os jornalistas têm o dever de cobrir os acontecimentos, e que não lhes cabe a eles julgar os indivíduos. Ao que eu respondo: digam-lhes isso a eles, que geralmente são os primeiros a esquecê-lo. Não é, porém, isso que aqui importa.

Em Vigiar e Punir, Foucault assinalou que entre os séculos XV e XVIII a tortura judiciária funcionava simultaneamente como «um a[c]to de instrução e um elemento de punição.» Havia, portanto, uma punição ainda anterior ao julgamento: uma culpa de ser-se suspeito. Daqui decorre que se tomem atitudes profilácticas, e que se contrarie por isso a vontade do suspeito. Ainda hoje isso acontece, quando um arguido é sujeito a prisão preventiva, isolamento, suspensão de funções profissionais, suspensão de direitos (como o de tutela paternal ou administração de bens), etc. De forma análoga, no caso de Anders Breivik, cujo julgamento decorre à porta fechada, a contrariedade para o suspeito — porque, como notou Foucault, todo o exercício da lei sobre o criminoso tem algo de jogo, de duelo — seria o silêncio, um véu negro e opaco depositado sobre o caso. Breivik deixou um vídeo de propaganda, afirma-se escritor e ideólogo, líder de um movimento em rede, e mesmo impossibilitado de falar, encena diante das câmaras esse seu carácter: foi por isso que conscientemente entrou na sala do tribunal com o punho erguido.

A melhor medida de coacção para Breivik será, em conjunto com a prisão preventiva, o seu afastamento total das vozes e dos olhares mediáticos: o silenciamento de tudo quanto lhe diga respeito, o seu próprio isolamento. E contra mim falo.

 

Hugo Picado de Almeida

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